Processo 66953/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 31/01/2017 09:40
Autuado em 31/01/2017 09:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1196/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1196/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2020 Acórdão   1196/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Representante AURIMAR TEIXEIRA DA ROSA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI
Interessado VALDIR DA COSTA
Interessado VALTER OLIVEIRA DA LUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2017 08:19 110637/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 11:49 do Protocolo 568118/19
28/02/2019 20:49 do Protocolo 131348/19
02/10/2018 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690670/18
23/03/2017 18:23 do Protocolo 211476/17
16/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 814/2017 - DP
16/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 813/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   813/ 2017   
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   814/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1196/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 968/2019
11/02/2019 1997 Despacho Processual Diverso nº 80/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 245/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2023/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1281/2018
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 903/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 294/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 390/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 246/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 15:25 DP  
22/06/2020 14:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2020 -
15/06/2020 17:38 GCDA  
10/06/2020 12:43 STP Certidão de Adiamento nº 178/2020 -
08/06/2020 20:01 GCFC  
03/06/2020 18:30 STP Certidão de vistas de processo nº 72/2020 -
04/02/2020 09:43 GCDA  
03/02/2020 17:39 SMPJTC  
30/01/2020 09:40 5PC Parecer nº 57/2020 - Representação. Ausência de advogado efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Candói. Homologação final do concurso para preenchimento da vaga. Correção da irregularidade. Pela improcedência. Retornam
29/01/2020 15:36 SMPjTC  
26/08/2019 17:27 CGM Parecer nº 2204/2019 -
08/08/2019 13:46 DP  
05/08/2019 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 968/2019 -
05/08/2019 10:25 SMPJTC  
29/07/2019 15:19 5PC Parecer nº 602/2019 - Representação. Nomeação de Assessor Jurídico comissionado para atender às necessidades gerias do ente. Contrariedade ao Prejulgado nº 06 – TCE/PR. Nova diligência.
26/07/2019 12:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 837/2019 -
01/03/2019 12:56 CGM Parecer nº 691/2019 -
07/02/2019 13:53 DP  
04/02/2019 13:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 80/2019 -
10/10/2018 14:32 CGM Parecer nº 65/2019 -
03/10/2018 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2023/2018 -
06/09/2018 15:44 DP Informação nº 10184/2018 -
04/07/2018 16:45 CGM Parecer nº 1313/2018 -
20/06/2018 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1281/2018 -
20/06/2018 16:03 SMPJTC  
19/06/2018 11:14 5PC Parecer nº 437/2018 - Representação. Irregularidade no Quadro de Cargos. Pela intimação da Câmara Municipal.
19/06/2018 10:03 SMPjTC  
12/04/2017 14:54 CGM Parecer nº 505/2018 -
03/04/2017 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 903/2017 -
24/03/2017 09:36 COFIT Despacho Processual Diverso nº 107/2017 -
15/02/2017 15:47 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 79/2017 -
15/02/2017 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 813/2017 -
15/02/2017 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 814/2017 -
03/02/2017 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 294/2017 -
31/01/2017 09:41 GP Despacho Processual Diverso nº 390/2017 -
31/01/2017 09:40 DP  

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